A FARSA DO DÉFICIT

Seguridade social não tem déficit e é auto-sustentável, afirma pesquisadora
JANAINA LAGEDA SUCURSAL DO RIO Em tese intitulada "A Falsa Crise da Seguridade Social no País", a professora do Instituto de Economia da UFRJ Denise Gentil defende que a previdência pública é auto-sustentável e o sistema de seguridade social é superavitário. Para Gentil, o conceito de déficit da Previdência usado por especialistas e pelo governo não está de acordo com o previsto na Constituição de 1988 e com qualquer tipo de dispositivo legal por considerar apenas as receitas de contribuição ao INSS do empregador e dos trabalhadores."O montante de gastos a serem realizados com Previdência é uma decisão de governo, é uma decisão política e, como tal, deve estar baseada em uma meta de redistribuição de renda e de garantia de um padrão mínimo de bem estar à população", disse.A Constituição de 1988 definiu que Previdência Social, saúde e assistência social formam um único sistema, o da seguridade social. Além das contribuições de empregados, empregadores e autônomos, foram incluídas a tributação sobre faturamento e lucro.De acordo com a professora, o saldo previdenciário não contabiliza parcelas de recursos de impostos como CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). "Esses recursos são desviados da Seguridade Social para aplicações em outras áreas, como gastos financeiros do governo e despesas de custeio de outros ministérios. O verdadeiro resultado da Previdência é o saldo operacional."Segundo Gentil, o cálculo adotado pelo governo levaria a Previdência a apresentar déficit em qualquer cenário. Para a pesquisadora, os principais beneficiados pelo cálculo atual são os que defendem uma Previdência privatizada."É evidente que a questão financeira é importante, mas ela está subordinada a um problema mais relevante, que é a superação do subdesenvolvimento e da grande concentração de renda que o acompanha", afirmou Gentil.A pesquisadora contesta também a visão de que o déficit da Previdência se tornou ainda mais problemático com a tendência de envelhecimento da população. "A questão demográfica só se transformará em problema sério se políticas econômicas recessivas continuarem a ser adotadas. Se houvesse uma política de crescimento, o efeito poderia ser compensado com o aumento da geração de emprego e do contingente de trabalhadores formais, o que aumentaria a base de contribuintes", disse.De acordo com os cálculos de Gentil, ao contrário do déficit de R$ 37,57 bilhões em 2005, a Previdência registrou um superávit de R$ 921,04 milhões. Para a pesquisadora, ainda é cedo para o país iniciar uma nova reforma da Previdência porque os efeitos da última reforma ainda não puderam ser integralmente percebidos.

Fim de mais um semestre!

Ei pessoas!

O semestre já está acabando! E no próximo mais umas pessoas se vão por um tempo.

Hj eu to to saudosista e já to pensasndo nas férias, sem o calor compartilhado todas as tardes com vcs!

Seguindo o estilo Pilipi, deixo um site que gosto muito, mas mais divertido que os de Economia :P

www.deviantart.com

Lançamento de livro

Ei, pessoal,

"o Ibmec e o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial promovem no próximo dia 21 de
novembro, às 19h30, no auditório do Ibmec, o lançamento do livro Gasto Público Eficiente: 91
propostas para o desenvolvimento do Brasil."

Antes de choverem as pedras usuais, lembrem-se que cientistas políticos e economistas de todos os sabores identificam a política fiscal como o ponto crucial para o desenvolvimento social do Brasil.

Crescimento? O Boston Medical Group pode ajudá-lo!

Notícia relavante:


Prezados Alunos, disponibilizei no sistema academico dois novos arquivos: (1) exercício no valor de 30 pontos, cujas respostas devem ser submetidas no dia 30 de novembro. (2) lista de questões para a prova final, que também deve ter lugar no dia 30 de novembro. Afonso Ferreira

Exercício? Vai ter muita gente feliz com isso. =D

Sentinelo

A Isa pediu para colocar um poema aqui, de sua autoria. Segundo ela própria: "Para todos, uma reflexão poética das nossas relações..."


Sentinelo

Caminhamos...
Caminhemos...
É preciso que olhemos
Um perante o outro
Em silêncio
Onde escolhemos passos
Explanando a estrada sombria
No horizonte dela há uma luz, ainda... invisível
É preciso que...
Ajustamos a memória
E os ponteiros da vida
Saibamos acertá-lo
No momento certo
Na hora certa
No tempo certo
Saibamos acreditar sempre naquilo que temos
Na palma da mão...
A esperança e a luta!
E no olhar do companheiro ou companheira está a resposta
Que perdemos por aí...
Nesta sina, nesta jornada, a vida...
E a palavra sonho não apenas utopia
mesmo a poesia possa dar a chance de...
...Ressurgir, recomeçar....
O que morre são os desacreditados
uma gestação desconhecida para os solitários
E o cheiro chocolate
Na proeza solidária.

Isa de Oliveira

O dia em que o XIV CSAP pegou fogo! Ainda bem que ninguém se feriu, não é, mocidade? =D

Experiência Capixaba

Já que nos fizemos um trabalho sobre o E.S. - vale um comentário a respeito..:

A guerra capixaba
Enviado por: Felipe Ferreira

Nassif,
eu sou capixaba e antes de qualquer coisa, gostaria de elogiar sua postura sensata durante essa eleição, ao contrário de outros jornalistas inconseqüentes, que assumiram sem contestar, a posição da mídia comercial interesseira que tentou deformar a verdade e transformá-la em lucros.
Sobre o governo de Paulo Hartung, eu que não votei nele em nenhum dos pleitos, tenho uma visão bastante crítica, mas reconheço as suas realizações em pouco tempo.
Quem é capixaba sabe qual era a situação caótica do estado antes de 2002. As pessoas tem uma visão limitada do que é o crime organizado, porque no Rio e em São Paulo, isso é sinônimo de facções criminosas como o "comando vermelho" e o "pcc".
Nós, capixabas vivenciamos o que significam os termos \"crime organizado\" no seu sentido mais amplo. Era algo muito próximo do que ocorreu na Itália, uma verdadeira \"máfia\". Aqui os mafiosos controlavam o três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O ex-governador, José Ignácio, tucano, sucateou o estado sob o pretexto da aplicação do projeto neoliberal do seu partido que supostamente modernizaria o Espírito Santo - sua versão do \"choque de gestão \". O que se descobriu foi corrupção generalizada, o governo quase sofreu uma intervenção federal.
O Estado não tinha mais capacidade de investimento e os servidores ficaram quase um ano com sálarios atrasados. Chegou-se ao ponto de flagrarem conversas telefônicas de um secretário de estado, no fim de 2002, confidenciando que tudo o que rastavá-lhes era \"raspar o tacho\". Realmente, eles quase conseguiram, de qualquer maneira, privatizar o BANESTES, banco do estado do Espírito Santo, faltando apenas poucos meses para o fim do mandato. Felizmente, ao contrário do governo feral, não tiveram sucesso - se é que devo usar essa palavra. As finanças do governo eram aprovadas sem problemas pelo Tribunal de Contas, apesar de se constatar depois, que existia um rombo gigantesco no orçamento que desrespeitava completamente a lei de responsabilidade fiscal. Mesmo assim, ninguém foi punido. Investigações do Ministério Público apontavam a relação estreita do ex-governador com o presidente do Tribunal de Contas do estado, inclusive negociatas que também tinham a participação do presidente da Assembléia Legislativa.
Na época, a própria CPI do Narcotráfico já levantava suspeitas sobre os negócios sujos do chefe do legislativo, José Carlos Grátis. O Brasil acompanhou há algum tempo, sua prisão quando fugia do Estado. Até hoje, alguns deputados estaduais respondem à processos de cassação por envolvimento com a corrupção deliberada. Recebiam boas mesadas para votarem tudo o que fosse favorável aos seus próprios interresses. Exemplo disso, foi o escândalo da criação de uma fábrica de sopa, que nunca funcionou, mas desviou verbas públicas para as contas da primeira-dama e do seu irmão, tudo com o consentimento do ex-governador.
Talvez, Paulo Hartung já desconfiasse da verdadeira finalidade do \"choque de gestão\" tucano, tão defendido pelo Alckmin, quando deixou o PSDB, bem antes da disputa eleitoral de 2002. Já em 2003, início do atual governo, o país foi surpreendindo com o assassinato do juiz da vara de execuções penais, Alexandre Martins de Castro Filho, que expôs a força do crime organizado no estado. Um coronel da reserva da PM e um outro juiz são acusados como os mandantes do homicídio.
Paulo Hartung, saneou as contas do Estado, apesar de todos esses anos de desgoverno que levaram a auto-estima dos capixabas para o fundo do poço. Devemos reconhecer também as mudanças no cenário federal. Hartung, já governador, teve a humildade de pedir a ajuda federal para pagar os salários atrasados, com o adiantamento dos royalties do petróleo, uma vez que não tinha alternativas. O governo Lula teve a grandeza de ceder o dinheiro para um Estado quebrado, depois de exaustiva negociação é claro. Duvido muito que isso aconteceria na gestão de FHC. É bom lembrar, que o próprio José Ignácio esteve com o píres nas mãos pedindo dinheiro ao governo federal e não teve êxito.
Eu ainda espero que Paulo Hartung invista mais na área social e corrija algumas distorções provocadas pela desigualdade social em nosso Estado, sobretudo a diferença entre os municípios do interior e a região metropolitana que sofreu um inchaço populacional nas últimas décadas. A criminalidade é uma coseqüência disso e pode piorar com a exploração do petóleo, que deve atrair um contigente populacional ainda maior. A economia capixaba é influenciada diretamente pelo atual cenário do país. Diga-se de passagem, que o nosso estado tem o maior complexo portuário do Brasil. Portanto, o aumento das exportações nos beneficia diretamente, porque evidencia uma das vocações do Estado. Não sei se devo lamentar ou comemorar o aumento dos lucros das grandes empresas daqui, como a Vale, a CST e a Aracruz, que crescem assim como degradam cada vez mais o meio ambiente, poluindo e devastando como nunca.
Embora não gerem empregos na mesma proporção. Outro problema que Hartung enfrentará é a geração de mão-de-obra qualificada daqui, para ser absorvida pelo mercado do petróleo que criará empregos direta e indiretamente.
Desculpe o clichê, mas é verdade que o Espírito Santo virou uma página negra de sua história com a eleição de Hartung. Espero que esse período deprimente nunca volte a se repetir. O que Hartung fez com méritos, foi simplesmente governar, por isso ele foi eleito. Não privatizou, racionalizou os gastos do estado sem cortar investimentos, pelo contrário, recuperou essa capacidade que o governo não tinha. Além disso, não fez tanto alarde quanto seus colegas de Minas e São Paulo, no mesmo período.

enviada por Luis Nassif
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