Publiquei esse texto no meu blog, mas resolvi postar aqui: pra ver se vcs comentam e pra não deixar isso aqui acabar! HeheheAo mesmo tempo que fazer estágio me afasta de pensar reflexivamente sobre minha rotina de trabalho e o programa em si, também reconheço ali a oportunidade de viver no meu dia-a-dia a implementação de um novo modelo de administração pública sobre o qual não tem como não discutir.
E uma constatação que as pessoas repetem é que OSCIP é a concretização do modelo neoliberal desse governo. Acho que não é por aí.
Neoliberal é o modelo de transferir para o setor privado responsabilidades que antes eram do Estado, de modo que este somente regule ou dê algum subsídio.
As OSCIPs são uma extensão do Estado, que assumem parte do trabalho com poíticas públicas. No exemplo que vivencio, a OSCIP assume monitoramento, acompanhamento de pessoal e avaliação de etapas da metodologia. Contudo, a coordenação continua sendo do Estado, sob cargos de confiança que dão parecer final sobre como OSCIP deve fazer o trabalho. Ou seja, podem invalidar ações da OSCIP, tornado-a mera formalidade.
Por essa razão, não acho que seja "neoliberal" o termo próprio para OSCIPs, já que as políticas públicas continuam sendo executadas peo Estado, com grande destino de verba, inclusive. Além disso, quando mais pessoas e instituições ficam envolvidadas com uma política, ela se torna mais forte e mais conhecida, creio eu. Por exemplo: antes, acabaria-se com uma política e realocaria-se pessoal dentro do governo, mas com OSCIP participando, é do interesse dela e também das pessoas contratadas por ela que política se perpetue, para não perderem emprego.
Ou seja, se é verdade que Estado faz articulação com OSCIPs para dar maior visibilidade para o governo - já que esta é uma ferramenta moderna e muito propagandeada - ele também assume que a política é prioritária, pois um vez amplamente divulgada, a política será mais cobrada.
Um risco que esse mecanismo traz, porém, está no fluxo de informações descontínuo. Quando várias pessoas trabalham juntas em uma sala, elas se interam uma do trabalho da outra e opinam sobre acontecimentos. Com a distância e a divisão de trabalho exacerbada, os diálogos ficam muitos formais, expressos por relatórios ou reuniões com tempo fixado e pauta definida. Além disso, os burocratas competirão ainda mais por informações privilegiadas e tentarão proteger seus cargos e poderes... Críticas da
public choice potencializadas.
Ainda é difícil pensar esse assunto tão novo, mas sair nomeando "neoliberal" esvazia discussão quando se deve pensar bem que coisa é essa de OSCIP!
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